STJ

O governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entrou na justiça com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), nesta segunda-feira (22). O emedebista ingressou com uma ação no Superior…

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor acusado de operar…

Três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz voltam nesta terça-feira (16) à pauta da Quinta Turma do Superior Tribunal…

A Justiça de Goiás encaminhou todos os autos e procedimentos relacionados à Operação Vendilhões para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação investiga os crimes de lavagem de dinheiro,…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado, defendendo a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em…

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que tomou a decisão após passar por…

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de investigação para apurar acusações contra desembargadores no caso do Padre Robson. O objetivo é apurar denúncias reveladas pelo Fantástico de que…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) volta a julgar às 14h desta terça-feira (23) na 5ª Turma da corte os três recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Itumbiara Francisco Domingos de Faria, conhecido como Chico Balla (PTB). Ele é investigado por um ato de…

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, determinou que Marcelo Crivella (Republicanos) seja imediatamente transferido para prisão domiciliar. O magistrado também mandou o presidente do TJ-RJ (Tribunal…