STJ

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que namorar por um mês e meio e morar junto por quinze dias não vale como união estável. A…

Foi negado na última quarta-feira (17), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um habeas corpus do ex-bispo de Formosa, dom José Ronaldo Ribeiro. Ele é réu no processo que…

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta sexta-feira (5) manter a decisão da Justiça de São Paulo que autorizou a Agência Nacional de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, as obras de um resort que está sendo construindo no centro histórico de Pirenópolis. Conforme decisão, construção só pode ser…

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um…

João Teixeira de Farias, de 77 anos, acaba de deixar o Instituto de Neurologia e retorna ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A saída do médium da unidade de…

O comunicado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre decisão que reenvia o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, à prisão está na mesa da juíza Rosângela…

Mesmo após negativa do habeas corpus por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na tarde desta terça-feira (4), o médium João Teixeira de Farias, mais conhecido como João…

A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Sexta Turma, negou, na tarde desta terça-feira (4), dois pedidos de habeas corpus de João Teixeira de Farias, mas conhecido como…