STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na tarde desta terça-feira (4) dois novos pedidos de habeas corpus do médium João de Deus, de 77 anos. Apesar de não…

Em coletiva de imprensa concedida na tarde desta terça-feira (28), a Força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) criada para investigar crimes sexuais supostamente praticados por João de Deus deu…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira que os condomínios não podem proibir que seus moradores criem animais de estimação, se eles não colocam em risco a segurança…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta…

A justiça condenou o deputado federal e ex-governador de Goiás Alcides Rodrigues (PRP) a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado pelos crimes de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prorrogação do período de internação do médium João de Deus na tarde desta quinta-feira (2). A decisão foi assinada pelo ministro Nefi Cordeiro…

Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)…

Pelo histórico dos trabalhos na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente Lula atingirá a marca que possibilita a sua saída da prisão, em setembro, antes da definição do caso…

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir sua pena de 12 anos…