A ação foi julgada na última sexta-feira (21/02) e teve unanimidade.
Lula, em seu discurso, fez críticas a Trump e questionou as interferências dos EUA na política global
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o STF não seria a instância competente para analisar o caso
Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo
“Qualquer operação contra milícias, contra o tráfico de drogas, me parece óbvio que o que o armamento a ser utilizado é o armamento mais pesado possível”
A pesquisa anterior, divulgada em dezembro de 2023, mostrava uma reprovação de 89% dos brasileiros
Abordagem policial e busca domiciliar foram consideradas ilegais
O Supremo Tribunal Federal invalidou parte da lei goiana que tipificava o crime de incêndio em florestas durante emergências ambientais
O STF fará no dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade dos provedores de internet na remoção de conteúdos relacionados a desinformação e discurso de ódio
O número representa cerca de 8% da população carcerária do estado, segundo informações do Atlas da Violência 2024
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