Cassação

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu pela cassação do mandato do vereador Manoel Gomes Batista Filho (Republicanos), de Pirenópolis. A decisão foi motivada por acusação de vantagem pecuniária…

O juiz da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Carlos Duarte, julgou improcedente pedido de cassação do mandato da vereadora Léia Klebia (PSC). O…

O Ministério Público Eleitoral de Goiás (MP Eleitoral) que seja cumprido o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que cassou o diploma do deputado estadual Vinícius Cirqueira (Pros)….

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu pedir a cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho, preso…

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à justiça, nesta quinta (18), a cassação do diploma de nove vereadores de Luziânia por causa de contas desaprovadas das campanhas de 2020 em…

O PMN propôs duas ações na Justiça Eleitoral pedindo a cassação dos diplomas de prefeito e vice de Goiânia, Maguito Vilela (MDB) e Rogério Cruz (Republicanos). Segundo o advogado da…

Segundo publicação do Diário de Justiça de Goiás desta quarta-feira (9), a justiça eleitoral analisa processo por crimes eleitorais contra a prefeita reeleita de Caçu, Ana Cláudia Lemos Oliveira (MDB)….

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) deve aguardar decisão final sobre possível cassação do mandato do deputado estadual Vinícius Cirqueira, representante da sigla na Assembleia Legislativa. O Tribunal Superior…

Terminou, no começo tarde desta quarta-feira, a votação que poderia cassar o mandato do prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal, na Câmara de Vereadores. Eram necessários dez votos para que…

O vereador Rafael Barbosa de Sousa (PRP) foi cassado em sessão da Câmara Municipal de Firminópolis na última quarta-feira (24) por seis votos favoráveis – a Casa tem nove parlamentares….