Constituição

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (21) que fez tudo “dentro das quatro linhas da Constituição” ao se referir ao pedido de impeachment que encaminhou ao Senado contra o ministro Alexandre…

Numa nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta quarta-feira (4) à sua inclusão como investigado no inquérito das fake news e disse, em tom…

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com uma representação, nesta segunda-feira, para apurar se a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares…

Foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, um projeto que torna obrigatória a inclusão de noções sobre a Constituição Federal de 1988 nas disciplinas…

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a…

Casos de violência contra a mulher ocorridos em Goiás no fim de 2018, registrados em vídeos, evidenciaram a gratuidade das agressões de homens contra suas companheiras. Dois deles tiveram, inclusive,…

Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), assinaram hoje (17), um Termo de Compromisso de Respeito à Constituição da República Federativa do Brasil proposta…

A Constituição brasileira chega aos 30 anos 44% mais corpulenta e alvo, em média, de uma proposta de emenda a cada três dias. Desde o dia em que Ulysses Guimarães,…

A ilha socialista de Cuba deve ter um primeiro-ministro e o reconhecimento da propriedade privada ampliado, caso o anteprojeto de reforma da Constituição seja aprovado pelo legislativo e pelos cidadãos…