Decibéis

Dias depois de a Justiça declarar a inconstitucionalidade da lei 318/2019, de autoria da Câmara Municipal de Goiânia, que permitia a emissão de poluição sonora acima dos níveis estabelecidos em…

A Justiça decidiu que é inconstitucional a lei editada em Goiânia que permitia a emissão de poluição sonora acima dos níveis estabelecidos em norma federal. Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de condenar uma oficina mecânica de Bocaina, pequeno município com cerca de 12 mil habitantes a 298 km da capital…

Um projeto apresentado nesta quinta-feira (07) na Câmara Municipal de Goiânia propõe novos critérios para as denúncias de poluição sonora. Atualmente, de acordo com a resolução da Agência Municipal de…