O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira, 27, a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o pagamento de uma…
O juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença de um processo trabalhista, publicada na quinta-feira (16). “A merdocracia…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 9, atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª…
“Uma decisão muito importante”, avalia o engenheiro de trânsito, Marcos Rothen, sobre a determinação tomada pela Justiça, na quarta-feira (11), para restabelecimento integral da fiscalização eletrônica por meio dos radares…
Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde estava preso desde abril de 2018. Por volta das 16h…
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional de Ministério Público contra o procurador Deltan Dallagnol –…
O juiz da 3ª Vara Civil, Fazenda Pública Municipal e Ambiental, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, não concedeu uma liminar à ação popular movida pelo advogado e vereador do…
A Justiça de Goiás concedeu uma decisão favorável ao prefeito de Itumbiara (GO), José Antônio Neto (PTB), afastado há sete dias pela Câmara Municipal, ao acatar os argumentos da defesa…
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