Decretos

O governo federal não pode garantir que o acúmulo de armas possibilitado por decretos do presidente Jair Bolsonaro, os últimos deles tendo sido publicados na sexta (12), permaneçam no mercado…

O prefeito Iris Rezende (MDB) assinou, na última sexta-feira (15), o decreto nº 1042 que determina medidas para a retomada do expediente integral nas repartições públicas da administração municipal a…

Os governos federal, estaduais e municipais não têm falado a mesma língua no que se refere ao combate do coronavírus.  Governadores têm adotado medidas restritivas para manter o isolamento social,…

As administrações municipal e estadual se uniram para realizar uma ação fiscalizatória quanto ao cumprimento dos decretos expedidos pelas duas esferas de gestão para suspender as atividades econômicas não essenciais…

A Operação Fecha Tudo, realizada pela Prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás, flagrou, na última terça-feira (24), 154 comércios abertos de forma irregular nas regiões Sudoeste, Noroeste e Sul…

Raquel Dodge, ainda na função de procuradora-geral da República, enviou manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre porte e posse de armas. Os pareceres…