ECA

Segundo a decisão, a mulher submeteu a criança a intenso sofrimento físico e psicológico

Um pai foipreso em flagrante depois que o filho de 15 anos foi visto usando um cigarro eletrônico na escola, em Firminópolis, Oeste de Goiás. Caso aconteceu nesta terça-feira (7)…

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) publicou na madrugada desta segunda-feira (26) um texto em defesa do trabalho infantil e mencionou a skatista maranhense Rayssa Leal, 13, como exemplo para defender o…

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro. A garantia foi estabelecida na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do…

Durante um evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília, na terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o trabalho infantil. Em…

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês…

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com…

A brutalidade, a premeditação e a frieza demonstradas pelo garoto de 12 anos que disse à polícia ter matado a menina Raíssa Eloá Capareli Dadona, 9, podem levá-lo a uma…

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em…

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes…