Indenização

Ausência de responsável no atendimento não é suficiente, por si só, para justificar dano moral, segundo STJ

Decisão fixou pagamento de R$ 20 mil por danos morais para cada aluno

Funcionário relatou episódios de hostilidade durante abordagens a suspeitos de furto

Valor, segundo o pedido endereçado à Justiça goiana, deve ser destinado especialmente às três filhas menores da vítima

Após enchentes que deixaram 500 desabrigados em Jussara, especialista explica quais situações moradores podem ser ressarcidos por prejuízos

Justiça fixou R$ 3 mil em danos morais ao entender que houve falha do município no controle de animais soltos nas vias públicas

“Liberdade de expressão não é absoluta em relações de consumo”, diz juiz ao condenar o estabelecimento

Ele também definiu padrinhos sem envolvimento da ex. Mulher descobriru tudo pelas redes sociais

Paciente amputada e internada em UTI precisou arcar com transporte médico. Plano terá de devolver R$ 10,2 mil e pagar indenização

Mulher ficou três dias sem luz mesmo após pagar a conta. Juíza determinou que empresa pague R$ 3 mil por danos morais