Indenização

Cantor terá que pagar R$ 453 mil por danos morais e pensão mensal. Decisão aponta falta de proteção em piscina onde ocorreu o acidente

Tribunal entendeu que não há prova de ligação entre o jogo e a lesão no joelho. Diagnóstico aconteceu meses após o fim do contrato

Decisão reconheceu que adolescente foi exposta e responsabilizada por mudanças na equipe goiana da Copa das Federações

Justiça concluiu que invasão de policiais na residência ocorreu sem mandado e baseada apenas em denúncia anônima de tráfico de drogas

Ausência de responsável no atendimento não é suficiente, por si só, para justificar dano moral, segundo STJ

Decisão fixou pagamento de R$ 20 mil por danos morais para cada aluno

Funcionário relatou episódios de hostilidade durante abordagens a suspeitos de furto

Valor, segundo o pedido endereçado à Justiça goiana, deve ser destinado especialmente às três filhas menores da vítima

Após enchentes que deixaram 500 desabrigados em Jussara, especialista explica quais situações moradores podem ser ressarcidos por prejuízos

Justiça fixou R$ 3 mil em danos morais ao entender que houve falha do município no controle de animais soltos nas vias públicas