Justiça

Um tribunal de apelações, nos Estados Unidos, rejeitou hoje (5) o pedido do Departamento de Justiça para restaurar o decreto do presidente Donald Trump que proíbe a entrada no país…

O Departamento Federal de Polícia da Alemanha (conhecido como BKA) diz que uma eventual extradição de Eike Batista, caso ele seja encontrado em território alemão, teria de passar por uma…

Os irmãos e policiais federais Ovidio Rodrigues Chaveiro e Valdinho Rodrigues Chaveiro, acusados de serem os responsáveis pelo atentado a bomba contra o advogado Walmir Cunha, tiveram decretadas suas prisões…

A Justiça bloqueou os bens da empresa Qualitá Peças para Tratores Ltda e de seu representante, João Batista de Oliveira, como resultado de um processo por formação de cartel no…

A novela dos candidatos do concurso para agentes prisionais regido pelo edital 001/2014 ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (18) com a concessão de tutela de urgência, assinada pela juíza…

O site de anúncios OLX foi condenado a indenizar um goiano que gastou R$ 1.570 em pares de sapatos e nunca os recebeu. A decisão foi da juíza substituta Ítala…

O servidor que receber pagamentos indevidos da administração deve ressarcir os valores aos cofres públicos. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no caso de uma servidora aposentada…

O Projeto de Lei do município de Inhumas, que aumentava os subsídios dos agentes políticos para o próximo quadriênio, foi suspenso pela Justiça. Aprovado no dia 19 de dezembro de…

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma),…

O ano de 2016 foi o mais produtivo da Lava Jato, operação que apura o esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras e outros órgãos da administração federal. A…