Justiça

Foi negado o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de Matheus Batista de Souza, preso em flagrante delito por suposta prática do crime de feminicídio contra sua ex-namorada, ao…

A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acatou pedido de indenização do governador Marconi Perillo (PSDB) contra o deputado Major Araújo (PRP) por ofensas proferidas ao tucano…

// Ontem (19) noticiamos aqui que uma paciente que luta contra o câncer conseguiu na Justiça o direito de receber da Secretaria de Saúde de Goiás (SES) doses o medicamento…

A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concedeu liminar determinando o restabelecimento em 16,07% do percentual da primeira revisão tarifária de 2015 da Saneago, conforme…

O secretário de Saúde de Divinópolis de Goiás, Artênio Guimarães Ataídes, teve o bloqueio de bens determinado pela Justiça. Ele teve indisponibilizados o limite individual de R$ 100 mil como…

Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de…

// A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou o recurso das Lojas Renner contra o pagamento de danos morais a um funcionário que era submetido a constrangimentos,…

// A Justiça determinou que o Estado de Goiás efetue o desligamento gradativo dos comissionados contratados para o cargo de vigilante penitenciário, devendo estes serem substituídos por servidores efetivos aprovados…

O Município de Campos Belos foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos moral e estético ao ex-secretário de Infraestrutura e Transportes Gilene de…

A Justiça decidiu, em segunda instância, a manutenção da multa aplicada contra o produtor de eventos Ricardo Soares Balestra em três salários-mínimos. Ele permitiu a permanência de jovens, menores de…