Acórdãos, sentenças, embargos, liminares. Esses trâmites são comuns e fazem parte do cotidiano de operadores do direito. Entretanto, um caso em específico chama a atenção pela peculiaridade da apelação. Um…
O apresentador Celso Russomanno e a Record foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 25 mil uma empresa que foi alvo de uma acusação falsa no…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) confirmou a sentença que condenou a socialite Val Marchiori, 46, a indenizar em R$ 10 mil os herdeiros de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou nesta segunda-feira (24) José Luiz Datena a pagar uma indenização de R$ 50 mil à apresentadora Xuxa Meneghel. A condenação refere-se…
A bandeira de cartões Visa perdeu outra vez na Justiça ao tentar impedir que o nome Visa Laticínios fosse usado por uma linha de iogurtes. A decisão não tem efeito…
A Justiça Federal notificou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Paiva, para que ele se manifeste sobre a realização da eleição deste…
O nome Diego da Silva é bastante comum no Brasil, mas uma infeliz coincidência levou um soldador de 35 anos a ficar mais de um mês preso, por ser homônimo…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (12), o arquivamento da investigação realizada contra o youtuber Felipe Neto após ele ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de genocida….
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, que a atriz Erika Januza, 36, não precisa pagar indenização de R$ 100 mil para…
Justiça decidiu manter, nesta sexta-feira (7), a prisão da namorada do agente da Policia Rodoviária Federal (PRF) atingido e morto com tiro supostamente acidental na terça-feira (4), em Anápolis. Igor…
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