Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu uma liminar da Justiça de SC que deu ao governo 48 horas pra limitar hospedagens em hotéis e proibir eventos nas regiões de…

A justiça determinou a revogação da prisão preventiva de uma advogada pelo fato de ela ser vegana e apresentar problemas de saúde por não estar se alimentando adequadamente na prisão….

Duas decisões dadas no início desta semana reconhecem irregularidades no processo de licitação da Estação Aduaneira do Interior (EADI) – Porto Seco de Anápolis, em Goiás, e impedem que a…

Era para ser uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (audiência de pensão) com guarda e visitas aos filhos menores de idade numa Vara de Família de São…

A Justiça de São Paulo condenou o Google a pagar multa de R$ 50 mil por ter retirado do YouTube, há dois anos, vídeos publicados por uma organização não governamental…

Os pais de um estudante morto no incêndio da boate Kiss em janeiro de 2013, ganharam na justiça o direito de receber uma indenização por danos vorais no valor de…

Uma determinação da Justiça obriga a Central Regional de Cooperativas Médicas (Unimed) a fornecer tratamento médico especializado a uma criança de 3 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, em…

A justiça determinou liminarmente a suspensão da cobrança do IPTU de imóveis arrendados em diversos empreendimentos construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida na capital com recursos do Fundo de…

A Justiça suspendeu, na última sexta-feira (4), a decisão da 1º Câmara Criminal do dia 6 de outubro que trancava o inquérito contra o Padre Robson de Oliveira Pereira, fundador…

Após a repercussão da audiência do caso envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, denunciado por estupro de vulnerável contra Mariana Ferrer e absolvido em primeira instância, o tratamento dado…