A Justiça espanhola decidiu que as suspeitas de fraude fiscal e sonegação de impostos na contratação do jogador brasileiro Neymar da Silva Santos Júnior pelo clube de futebol Barcelona, em…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) junto e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) estão em busca de uma solução efetiva para reestruturar o Tribunal do…
Uma professora do município de Mogi Mirim, no interior de São Paulo, teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez anos de forma não…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que…
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, aprovou nesta terça-feira (18) o pedido de recuperação judicial da Odebrecht. Com uma dívida de…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) ordenou que as obras de restauração da GO-418 sejam iniciadas em até 10 dias pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). Os…
Adolescentes infratores começam a ser soltos em quatro estados do país após uma decisão provisória do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Ele determinou há 20 dias que a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou na noite da terça-feira, 11, a prisão temporária do comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, suspeito de matar a tiros…
A Justiça do Rio revogou hoje (6) a prisão preventiva de Alexandre Motta de Souza, amigo do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, denunciado como um dos autores da morte de…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (5), em Brasília, que o comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas que…
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