FUNCIONALISMO
Lei
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto visa a impedir despejos durante pandemia em Goiânia
A Câmara de Goiânia recebeu, na segunda-feira (21), um projeto de lei que suspende medidas…
RUÍDOS
“Inconstitucional”, diz Amma sobre lei que aumentava decibéis em Goiânia
Dias depois de a Justiça declarar a inconstitucionalidade da lei 318/2019, de autoria da Câmara…
LEI 11.340/2006
Lei Maria da Penha completa 14 anos com aumento dos casos de violência em Goiás
Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 14 anos de existência.…
GOIÁS
Assembleia revogará lei que impõe limite de compra para comida e itens de higiene
Em nota, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) informou que providencia a revogação da Lei…
PREVENÇÃO | VOLTA ÁS AULAS
PRF reúne secretários de educação para ação educativa sobre transporte escolar
Na manhã desta quinta-feira (6) secretários de educação, gestores e representantes de motoristas de transporte…
Nova regulação
Sancionada lei que cria programa de segurança de barragens em Goiás
Após os recentes casos de rompimento de represas em Pontalina e Catalão, o governo estadual…
Alego
PL visa coibir racismo nos estádios ao punir no “bolso” de torcedores e clubes
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de Lei (PL) que estabelece multa…
Lei nº 13. 869/19
Impactos da Lei de Abuso de autoridade no jornalismo: saiba quais são
A Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor no dia 3 de janeiro deste…
Alego
Sancionada sem vetos, Lei de Licenciamento Ambiental de Goiás prevê desburocratização
Aprovado no dia 3 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a nova Lei…
Suicídio ou automutilação
Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o Código Penal para modificar…
Oportunidade
Após sansão de lei, inscrições para CNH Social começam em dezembro
Foi sancionada, nesta quarta-feira (13), a lei estadual n° 20.637 com as regras para a…
SAMUvet
Estruturas para receber animais do Samu Veterinário, em Goiânia, não estão finalizadas
A lei para criar o Serviço de Atendimento Móvel Veterinário (SAMUvet) foi promulgada na última…
Lei a favor dos animais
Lei que pune quem maltrata animais é sancionada, em Goiás
A Lei de nº 20629/19 que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra…
LEI