PGR

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14) que declare a extinção da pena de oito anos e nove meses de prisão imposta ao deputado federal Daniel Silveira…

A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou nesta segunda-feira (6) contra um pedido para que Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por um de seus recentes ataques às urnas eletrônicas. Em uma…

A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na semana passada, por meio…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira…

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou não ter identificado elementos passíveis de configurar crime de racismo na declaração de Jair Bolsonaro (PL) que associou o peso de um homem negro…

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que retirou as denúncias da Operação Cash Delivery da Justiça Federal, na semana passada, o procurador-geral da República,…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)….

O PDT entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decretação de sigilo sobre as datas das reuniões do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastores suspeitos…

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (24) a abertura de inquérito criminal sobre o ministro Milton Ribeiro, da Educação. A decisão da magistrada ocorre…

O grupo de advogados que empenhou esforços para que inadimplentes tivessem direito a voto na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) em 2021 comemora pareceres…