Política
projeto de lei
Exportação
Alego aprova PL para autorizar extração de amianto em Goiás
Foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a extração…
Cidades
Passe livre estudantil: mais de 62 mil alunos podem perder benefício
Um projeto de lei (PL) pode alterar o funcionamento do passe livre estudantil custeado pelo…
Política
Governadoria veta projeto de lei que concede meia-entrada a doadores de sangue em Goiás
A governadoria vetou integralmente o projeto de lei que concedia o benefício de meia-entrada a…
Defesa do consumidor
Câmara Municipal de Goiânia aprova PL que cassa alvarás de postos que adulterarem combustível
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), projeto de Lei (PL)…
Política
Projeto veda nomeação em cargos comissionados de pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propõe, por meio do projeto de lei nº 1059/19,…
Remédios
Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada
A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou um projeto de lei que permite que na falta…
Sanção
Estabelecimentos comerciais terão que instalar circuito de segurança, em Aparecida de Goiânia
Estabelecimentos comerciais de Aparecida de Goiânia terão de instalar câmeras de segurança, a partir desta…
Continua R$ 4
Votação para o aumento da tarifa do transporte coletivo da região metropolitana é adiada
Marcada para acontecer na tarde desta quinta-feira (21), a votação que decidiria do aumento da…
Contra os maus tratos
Câmara de Goiânia aprova proibição de uso de veículos com tração animal
A proibição do uso de veículos de tração animal e exploração animal com essa finalidade…
Cuidado aos animais
Sancionado projeto de lei que multa quem promove maus-tratos em animais, em Aparecida
O Projeto de Lei n° 3.456, que prevê penalidades a quem praticar maus-tratos a animais, foi…
Câmara Municipal
Vereadora de Goiânia propõe punição a quem omitir socorro a animais
A vereadora Leia Klébia (PSC) apresentou em plenário nesta quinta-feira (14), Projeto de Lei complementar…
Lei
Projeto de lei obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão
Um projeto de lei proposto pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP) visa tornar obrigatória a presença do médico…
Acesso à rede
Projeto de Lei prevê disponibilização de wi-fi em ônibus intermunicipais de Goiás
Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa prevê a disponibilização gratuita de internet…
Agentes