projeto de lei

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) estabelece prazo para que os estabelecimentos de ensino apresentem planilhas de custos aos consumidores, semestral ou anual. “Poderá o…

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o polêmico projeto de lei que pretende transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o…

Projeto de Lei (PL) que qualifica crimes contra jornalistas e trabalhadores da imprensa no exercício da profissão  foi apresentado na Câmara dos Deputados. O texto estabelece pena de até 30…

Motoristas de transporte escolar e turismo de Goiás realizam, na manhã desta quinta-feira (7), uma manifestação pelas ruas de Goiânia. A categoria reivindica mais celeridade no projeto que tramita na…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto que autoriza o socorro de R$ 120 bilhões a estados e municípios diante da crise causada pelo coronavírus. Como “contrapartida” ao repasse, o Congresso…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de guerra”, que facilita os gastos do governo no…

Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões. O Projeto…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base do projeto que beneficia estudantes universitários e formados que participam do programa de financiamento da graduação pelo Fundo de Financiamento Estudantil…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto,…