projeto de lei

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que prevê concessão durante três meses de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães…

Projeto de Lei (PL) que permite a criação do serviço de transporte alternativo de táxi-lotação em Goiânia foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal. Matéria, dentre…

Em defesa do projeto de emergência fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou servidores públicos a parasitas, que estão matando o hospedeiro o governo ao receberem reajustes automáticos enquanto…

O Projeto de Lei que deve criar um novo marco regulatório para as concessões no país está avançando, mas ainda há pontos que incomodam o governo federal. De acordo com…

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo apresentará ao Congresso um projeto de lei para alterar a forma de…

Aprovado pela Câmara e Senado, em dezembro, o projeto de lei (PL 5815/19) responsável por prorrogar incentivos ao cinema até 2024, foi vetado integralmente pelo presidente Bolsonaro (sem partido), nesta…

Com onze votos contra, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou o projeto de lei, da governadoria, que altera o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal…

Quem tem um bebê sabe a importância de um local adequado para se trocar fralda. Também é necessário que haja um espaço específico para isso, tanto para mamães quanto para…

Um projeto de Lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. O texto foi aprovado, em segunda…