Judiciário
projeto de lei
Reestruturação judiciácia
Tribunal da Justiça apresenta projeto para criação de 33 novas varas em Goiás
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a minuta…
Fake news
Em vídeo, Demóstenes afirma que foi autor da Lei Maria da Penha; partícipes do projeto discordam
Em um vídeo intitulado Cora e Hugo – Cordel na Festa de Trindade 2018, o…
Bem-estar animal
Projeto de Lei que visa criação de Fundo Municipal de Proteção Animal é aprovado
Foi aprovada em segunda votação o projeto de lei que visa a criação do Fundo…
Transporte Coletivo
Projeto que propõe prazo máximo de espera de usuários no pontos de ônibus em Goiânia é aprovado
O projeto de lei que determina o tempo máximo de espera dos usuários do transporte coletivo…
Guardas Civis Municipais
CCJ aprova Projeto de Lei para alterar nome das Guardas Civis Municipais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados Federais aprovou nesta…
Transporte Coletivo
Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada
Um Projeto de Lei (PL) que tornava obrigatória a realização de audiências públicas para determinação…
Transporte Coletivo
Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa estipular o tempo máximo de…
Aprovado
Lei garante reserva de vagas para mulheres que sofreram violência doméstica
Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (26), na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás…
Regularização
PL pode obrigar estado a quitar débitos com empreiteiras em ordem cronológica
Fornecedores e construtoras poderão receber por serviços prestados ao Estado em ordem cronológica. Projeto de…
Investimento
Projeto autoriza empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil
Vereadores aprovaram, em primeira votação, projeto que autoriza o prefeito Iris Rezende contrair empréstimo de…
Projeto de Lei
Taxistas de Goiânia podem oferecer desconto nas corridas
Projeto de Lei que autoriza cooperativas e taxistas da capital a oferecer descontos nas corridas…
Regulação
PL da Câmara visa regulamentar atividade de cooperativas e associações de proteção veicular
Projeto de lei originado na Câmara dos Deputados pretende regularizar a atuação de associações e…
Segurança Pública
Projeto prevê aumento do tempo máximo de prisão de 30 para 40 anos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou nesta terça-feira (8) ter…
Goiânia