O aumento da oferta do arroz no mercado, aliado à aprovação de um projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS)…
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto…
Foi aprovado em 2ª votação o projeto de lei que altera o Código de Posturas de Goiânia e normatiza a atuação dos pit-dogs. O projeto agora segue para avaliação do…
Está tramitando na Câmara um projeto de lei que prevê tornar o bafômetro obrigatório em todos os veículos. O equipamento deverá estar vinculado ao sistema de partida do motor, bloqueando a…
Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer proibir a comercialização de animais em pet shops, lojas de ração, lojas agropecuárias e similares em Goiás. Caso o dispositivo seja…
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um…
Com o objetivo de preservar a saúde e o bem-estar dos animais, a Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de filhotes de…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxílio emergencial, criado para mitigar…
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 3.082/20 prevê o acesso gratuito de internet banda larga a alunos e professores da rede pública da zona rural…
Uma semana depois da sanção do projeto de lei que cria o programa de socorro a estados e municípios — e 70 dias após a primeira promessa de ajuda feita…
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