Debate
projeto de lei
Câmara
Projeto institui coleta de água em escolas, CMEIs e unidades de saúde em Goiânia
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que determina que sejam coletadas amostras de água…
Mais barulho
Nível de som permitido durante o dia em Goiânia aumenta para 80 decibéis e à noite para 75
Em Goiânia, nas zonas residenciais e no centro da cidade, os níveis de som e ruído…
Projeto de Lei
Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo
Um Projeto de Lei (PL) pretende obrigar estabelecimentos comerciais de Goiás a informar aos clientes…
Transparência
AGR deve prestar contas semestralmente à Câmara Municipal de Goiânia
Um projeto de lei sancionado nesta semana pelo prefeito Iris Rezende (MDB determina à Agência de…
Autonomia
Projeto de lei pretende autorizar PM a lavrar TCO e registrar flagrante
Autorizar a Polícia Militar (PM) a lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e registrar flagrante,…
Política
Projeto de lei propõe presença de intérpretes de libras em agências bancárias e shoppings de Goiás
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que pretende tornar obrigatório o…
PROTEÇÃO
Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
A deputada Adriana Accorsi (PT) encaminhou para votação um projeto de lei que tem como objetivo limitar…
LEI
Proposta proíbe apreensão de carros por atraso no pagamento do IPVA em Morrinhos
Um projeto de lei que proíbe o recolhimento, a retenção e a apreensão de veículos por…
crueldade
Lei prevê que pessoas que maltratam animais paguem por despesas veterinárias
Na última quarta-feira (26), foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia um Projeto de Lei…
Lei Susy Nogueira
PL quer obrigar instalação de câmeras de monitoramento em UTIs de hospitais em Goiás
Um projeto de lei de tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prevê a obrigatoriedade…
Não pode mais!
Sancionado projeto de lei que proíbe canudos de plástico em comércios de Goiânia
Foi sancionado na tarde desta sexta-feira (7), pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), o…
PL
Projeto de lei prevê que estudantes uniformizados devem ser abordados em shoppings
Os estudantes uniformizados que transitarem em shoppings e áreas públicas enquanto estiverem em período escolar,…
Folga
Aprovado projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras
Se depender de um projeto aprovado no Senado na última terça-feira (4) os brasileiros terão menos emendas…
Combustível