projeto de lei

Um projeto de lei apresentado na Câmara nesta quarta-feira (21), prevê que a Prefeitura faça doação de lotes ou de unidades habitacionais de propriedade do município a famílias de baixa…

Na última quinta-feira (15) foi aprovado pelo Plenário da Câmara um projeto de lei que obriga o Grupo Hiper Moreira a construir dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Segundo…

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi palco, mais uma vez, de discussão calorosa e polêmica. Em sessão plenária desta quarta-feira (14), membros da bancada autointitulada cristã criticaram o parecer…

Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que determina que sejam coletadas amostras de água dos reservatórios de escolas, CMEIs e unidades de saúde de Goiânia. A proposta é do…

Em Goiânia, nas zonas residenciais e no centro da cidade, os níveis de som e ruído permitidos durante o dia subiram de  65 e 55 decibéis (db) para 80 db. Recomendação da…

Um Projeto de Lei (PL) pretende obrigar estabelecimentos comerciais de Goiás a informar aos clientes quando utilizarem produtos semelhantes ao queijo. Se a proposta for aprovada, no cardápio, o produto…

Um projeto de lei sancionado nesta semana pelo prefeito Iris Rezende (MDB determina à Agência de Regulação de Goiânia (ARG) que apresente relatórios detalhados sobre as atividades das empresas concessionárias do…

Autorizar a Polícia Militar (PM) a lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e registrar flagrante, com posterior homologação do Delegado da Polícia Civil (PC). É isso que diz a minuta…

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que pretende tornar obrigatório o fornecimento de serviços de atendimento para pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva em agências…

A deputada Adriana Accorsi (PT) encaminhou para votação um projeto de lei que tem como objetivo limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais, além de afixar contatos dos Conselhos Tutelares e…