Projeto de Lei
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Projeto de Lei
Projeto obriga instalação de câmeras nos terminais de ônibus de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (3), em segunda e última votação, o…
Projeto de Lei
Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação…
Congresso Nacional
Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto…
Proposta
Projeto de Lei propõe criação de carteira de vacinação eletrônica
Um projeto de lei que determina a criação da versão eletrônica da carteira de vacinação foi…
Polêmica
Projeto de lei pode tornar a cantora Joelma cidadã honorífica goiana
No último dia 22 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou…
Projeto de Lei
Projeto de Lei pede revogação de serviços da Saneago, em Goiânia
O vereador Felizberto Tavares (PR) apresentou, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei que revoga…
Projeto de Lei
Projeto promove participação de universitários na Câmara
Um Projeto de Lei que promove a participação de universitários na Câmara Municipal de Goiânia foi…
PROJETO DE LEI
Vereadores de Itapuranga aprovam 13º para legislativo, executivo e secretariado
Vereadores de Itapuranga aprovaram em segunda votação um Projeto de Lei que muda a lei…
Projeto de Lei
Projeto propõe devolução de IPTU para “puxadinhos”
Projeto de Lei propõe que a Prefeitura devolva os valores pagos indevidamente pelo acréscimo na cobrança…
Projeto de Lei
Empresa que vender produto roubado pode perder alvará
Projeto de Lei propõe que a empresa que for flagrada comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou…
Projeto de Lei
Vereador goiano apresenta projeto que obriga bancos a oferecerem guarda volumes para clientes
O vereador goiano Gustavo Cruvinel (PV), protocolou na Câmara dos Vereadores, um projeto de lei que…
Câmara Municipal
Projeto de lei prevê a proibição de fogos de artifícios barulhentos em Goiânia
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Goiânia propõe a proibição de…
Segurança pública
Projeto de lei visa indenizar por morte ou invalidez agentes de segurança pública de Goiás
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o projeto de lei de autoria…
Projeto de Lei