PROGRAMA
projeto de lei
Retorno
Matéria que isenta motos de pedágios em Goiás volta ao plenário semana que vem
Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) uma matéria que dispõe sobre a…
Projeto de lei
Governo quer utilizar recursos relativos a depósitos judiciais, em Goiás
Em acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o Governo do Estado enviou…
Possibilidade
Famílias de baixa renda podem receber lotes, caso projeto seja aprovado
Um projeto de lei apresentado na Câmara nesta quarta-feira (21), prevê que a Prefeitura faça…
CRECHES
Rede de hipermercados pode ser obrigada a construir dois CMEIs em Goiânia
Na última quinta-feira (15) foi aprovado pelo Plenário da Câmara um projeto de lei que…
Debate
Alego é palco de discussão sobre ideologia de gênero nas escolas
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi palco, mais uma vez, de discussão calorosa e…
Câmara
Projeto institui coleta de água em escolas, CMEIs e unidades de saúde em Goiânia
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que determina que sejam coletadas amostras de água…
Mais barulho
Nível de som permitido durante o dia em Goiânia aumenta para 80 decibéis e à noite para 75
Em Goiânia, nas zonas residenciais e no centro da cidade, os níveis de som e ruído…
Projeto de Lei
Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo
Um Projeto de Lei (PL) pretende obrigar estabelecimentos comerciais de Goiás a informar aos clientes…
Transparência
AGR deve prestar contas semestralmente à Câmara Municipal de Goiânia
Um projeto de lei sancionado nesta semana pelo prefeito Iris Rezende (MDB determina à Agência de…
Autonomia
Projeto de lei pretende autorizar PM a lavrar TCO e registrar flagrante
Autorizar a Polícia Militar (PM) a lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e registrar flagrante,…
Política
Projeto de lei propõe presença de intérpretes de libras em agências bancárias e shoppings de Goiás
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que pretende tornar obrigatório o…
PROTEÇÃO
Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
A deputada Adriana Accorsi (PT) encaminhou para votação um projeto de lei que tem como objetivo limitar…
LEI
Proposta proíbe apreensão de carros por atraso no pagamento do IPVA em Morrinhos
Um projeto de lei que proíbe o recolhimento, a retenção e a apreensão de veículos por…
crueldade