projeto de lei

Aprovado no último mês pela Câmara de Goiânia, o projeto de lei que reconhece como essencial a prática de atividade física oferecida em academias ou praticada espaços públicos, como parques,…

Que a comida goiana é uma das mais saborosas do Brasil, não é novidade para ninguém. Mas o que você acharia se ela fosse considerada um patrimônio histórico e cultural…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos…

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base do projeto que cria o programa Pró-Leitos durante a pandemia de covid-19. O objetivo é incentivar hospitais a colocarem leitos clínicos e…

O governo federal busca fazer com que todos os segmentos de trabalho sejam considerados essenciais. Isso porque prepara um projeto de lei para que todos os trabalhadores possam executar às atividades…

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a votação do projeto de lei que cria um novo marco regulatório do setor de gás natural. Agora, o texto vai…

O Senado aprovou na última quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas…

A Câmara Municipal de Itapaci arquivou o projeto de lei (PL) que pretendia flexibilizar as normas restritivas na cidade e incluir atividades religiosas como essenciais. O arquivamento ocorreu na última…

Proposta do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) cria regime diferenciado de pena para quem cometer o crime de furto, roubo ou falsificação de qualquer vacina que imunize a Covid-19. A…

O estádio Serra Dourada pode receber inclusão do nome do ex-governador de Goiás e prefeito de Goiânia, Maguito Vilela, morto no último dia 13 de janeiro após complicações decorrentes da…