Sanção

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o estado deixa…

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou, na última semana, o projeto de lei do deputado estadual de oposição Antônio Gomide (PT) que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável dos…

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos…

O governo da Venezuela está recorrendo, cada vez mais, aos aliados Cuba, China e Rússia para neutralizar uma crise de saúde causada por sanções dos Estados Unidos (EUA), disse nessa…

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos. O texto foi assinado na sexta-feira (17), publicado nesta segunda (20) no Diário…

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a sanção do projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos A estimativa é de que o perdão possa chegar a R$…

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, prorrogou por mais um ano o decreto de emergência nacional na Venezuela. A iniciativa começou na gestão do presidente Barack Obama, em…

Vereadores aprovaram na terça-feira um projeto de lei (PL) que, se sancionado pelo Prefeito Íris Rezende, cassará o alvará de funcionamento de empresas ou estabelecimentos de revenda de combustível flagrados…

O presidente do Brasil, Michel Temer (MDB), sancionou, nesta segunda-feira (26), o aumento de salário para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Globo News. O valor…

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira (24), a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de…