STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por causa de um áudio de…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Por 3 votos…

A exclusão da Folha de S.Paulo, após promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de uma licitação da Presidência da República para o fornecimento de acesso digital ao noticiário da…

Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia…

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na quarta-feira (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão do Banco Central,…

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão do Banco Central,…

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) formou maioria para condenar o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), ignorando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou…

Diferentemente do que era cogitado, o relator do caso do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador João Pedro Gebran Neto, rejeitou anular…

Duas leis que implementaram a política estadual de manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia são contestadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A…

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável por fiscalizar a atuação de promotores e procuradores, decidiu nesta terça-feira (26) aplicar pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador…