O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs várias derrotas e deu duros recados ao governo de Jair Bolsonaro ao longo de 2019. O plenário da Corte restringiu a extinção de conselhos…
A ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as regras para uso de redes sociais pelos juízes encontra-se pronta para decisão do vice-presidente…
A Polícia Federal realiza na manhã deste sábado (21) busca e apreensão no Congresso, em operação que tem como um dos alvos o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). A medida…
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 7 votos a 3, considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. O julgamento, que começou…
A Defensoria Pública do Estado de Goiás solicitou um Habeas Corpus Coletivo para garantir banho de sol diário aos internos do Presídio Especial de Planaltina de Goiás. Segundo os defensores…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 17 de junho de 2020 o julgamento em que o plenário da Corte vai analisar a extinção dos…
A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, arquivou representação contra os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Thamea Danelon, que eram acusados de terem colaborado…
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente ao não entregarem a…
O jornalista Glenn Greenwald interpelou Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) enviando à corte um pedido para que o presidente confirme “se foi efetivamente o autor das frases” em…
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial, fixando…
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