O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que réus que não são delatores precisam se manifestar por último em ações penais deve fazer um dos principais casos da Lava…
O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira e…
A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. O entendimento que prevaleceu entre os ministros…
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de uma ação que discute a anulação de uma sentença da Lava Jato e pode gerar uma reviravolta na operação, afetando uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 25, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação…
Após encontro com o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para tratar sobre a liminar da Corte que suspendeu as emendas à Constituição Estadual número 54…
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de…
Raquel Dodge, ainda na função de procuradora-geral da República, enviou manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre porte e posse de armas. Os pareceres…
O diretório nacional do MDB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei que autoriza o Governo de Goiás a obter recursos dos depósitos…
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