STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, conforme…

Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclusão…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar hoje (3) o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão…

Nesta quarta (2), o Supremo concluiu mais uma etapa do julgamento que representou uma derrota para a Lava Jato. Por 7 votos a 4, a corte definiu que um rito…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (2), pela aprovação de uma tese sobre a extensão da decisão que reconhece o direito de delatados a falar por último em processos…

Na tentativa de evitar possível demissão em massa no funcionalismo público de Goiás, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário iniciaram diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre limites…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou nesta terça-feira (1º) por condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, ambos do…

João Teixeira de Faria, o João de Deus, terá um novo pedido de habeas corpus julgado, no Tribunal de Justiça (TJ-GO) na próxima terça-feira (1º). De acordo com defesa do…