STF

“O Brasil é o pior país da América do Sul para se criar meninas”, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em entrevista nesta sexta-feira (15)…

O vice-presidente Hamilton Mourão disse na quarta-feira, 13, que não vê urgência para a discussão sobre a criminalização da homofobia. Para Mourão, “querer transformar a homofobia em um crime igual…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra…

A Sama Minerações Associadas S.A. paralisou as atividades de exploração na Mina de Cana Brava, em Minaçu, a 504 quilômetros de Goiânia. A decisão veio após o vencimento de uma…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, no próximo 27/2, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para permitir alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Estados. Oito unidades federativas,…

Enquanto o Poder Judiciário pagava auxílio-moradia de forma universal a seus membros, mais de 70% dos magistrados eram donos de uma casa própria. A informação consta da pesquisa “Quem somos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que sejam tomadas “providências urgentes” para esclarecer uma apuração de auditores fiscais da…

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará,…