STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer…

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode investigar as citações ao presidente Michel Temer no depoimento de delação premiada do…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a regulamentação da terceirização da atividade fim de empresas deve ser decidida no Supremo Tribunal…

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori…

Em mais uma edição do quadro Papo Com Governador, ao vivo pelo Facebook, Marconi Perillo recebeu nesta sexta-feira, dia 10, no Palácio das Esmeraldas, representantes do setor produtivo. Na pauta,…

Alexandre de Moraes, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada…

Por 55 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), a indicação do nome do advogado Alexandre de Moraes para a cadeira que foi de Teori Zavascki…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a…

Em seu primeiro julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin votou contra o pedido de liberdade do deputado…