STF

O juiz substituto em segundo grau Aureliano Albuquerque Amorim determinou o despejo de centenas de famílias que ocupam uma área de expansão urbana, Fazenda Santo Antônio, em Aparecida de Goiânia….

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu ao presidente Bolsonaro (PL) e ao Congresso 10 dias para se manifestarem sobre a lei que limitou a cobrança do…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso manteve a suspensão dos despejos e das desocupações por causa da pandemia da Covid-19 até 31 de outubro. Segundo o…

O STF (Supremo Tribunal Federal) pôs em sigilo as investigações relacionadas ao ex-ministro Milton Ribeiro e aos pastores suspeitos de atuarem em um balcão de negócios no Ministério da Educação. Os autos, que estavam…

O STF (Supremo Tribunal Federal) pôs em sigilo as investigações relacionadas ao ex-ministro Milton Ribeiro e aos pastores suspeitos de atuarem em um balcão de negócios no Ministério da Educação….

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, testou positivo para Covid-19. A informação é do Estadão. De acordo com a publicação deste domingo (26), o jurista passa bem…

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal se manifeste a respeito de uma ação da Rede Sustentabilidade que cobra transparência nos dados de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça testou positivo para a Covid-19. A assessoria da corte confirmou a informação nesta quarta-feira (15). Segundo divulgado, Mendonça continua o trabalho,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito aberto a pedido da CPI da Covid para investigar declarações do presidente da…