DESVIOS
STJ
PEC
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou na última quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…
PROPINA
STJ determina afastamento do governador do Tocantins por seis meses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) o afastamento do governador do…
VALIDADE
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia…
JUSTIÇA
Suspeito de tráfico de medicamentos preso em Goiânia é solto por decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Robinson Jorge Meireles fosse solto, após 21…
CONVERSA VAZADA
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas…
LISTA
STJ deve julgar na próxima semana direito de planos de saúde negarem atendimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (8) os procedimentos e…
TENSÃO
STJ manifesta preocupação com pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Moraes
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) expressou, em nota divulgada neste sábado (21), preocupação com…
RACHADINHAS
STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido…
JUSTIÇA
STJ manda soltar motoboy que assumiu participação em incêndio da estátua de Borba Gato
O ministro Ribeiro da Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou na tarde desta…
Música
Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda em shows, decide STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes…
JUSTIÇA
STJ determina fornecimento de remédio a paciente goiano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fornecimento de remédio a um paciente goiano…
JUSTIÇA
STJ rejeita prints de tela de WhatsApp como prova em investigação criminal
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou entendimento de que prints de tela do WhatsApp…
Interrupção
STJ mantém trancamento de investigação contra João de Deus por falsidade ideológica
Uma ação por falsidade ideológica contra o médium João Teixeira de Faria, o João de…
JUDICIÁRIO