Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de participação no assassinato do marido,…
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram trancar um processo por tráfico de drogas contra um homem que foi abordado e revistado pela polícia sem ‘nenhuma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta segunda-feira (18), certidão de trânsito em julgado para o processo que o Ministério Público Estadual provocou contra o padre Robson de Oliveira,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do júri da morte do radialista Valério Luiz realizado pela defesa de Maurício Sampaio, um dos acusados no caso….
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para…
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Gusttavo Lima que pretendia impedir a continuidade de um processo envolvendo a autoria da música “Fora do Comum”….
Em mais uma derrota do Ministério Público de Goiás, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração que tinham como objetivo modificar o curso do…
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde. O tribunal decide se…
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que trabalhou em casos famosos, como o processo contra o médium João de Deus e as ações da Lava Jato, foi filmado só com…
Na última sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade do advogado preso por matar um cachorro a tiros em…
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