STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do júri da morte do radialista Valério Luiz realizado pela defesa de Maurício Sampaio, um dos acusados no caso….

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para…

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Gusttavo Lima que pretendia impedir a continuidade de um processo envolvendo a autoria da música “Fora do Comum”….

Em mais uma derrota do Ministério Público de Goiás, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração que tinham como objetivo modificar o curso do…

Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde. O tribunal decide se…

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que trabalhou em casos famosos, como o processo contra o médium João de Deus e as ações da Lava Jato, foi filmado só com…

Na última sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade do advogado preso por matar um cachorro a tiros em…

Por ordem da Justiça Federal no Paraná, o ex-ministro Antonio Palocci, que havia firmado acordo de colaboração com a PF na Lava Jato, deixará de usar tornozeleira eletrônica. A decisão,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra o padre Robson de Oliveira, nesta tarde de terça-feira (14). Trata-se de investigação criminal…

O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações impostas no âmbito da Operação Lava Jato ao ex-ministro Antonio Palocci, ao ex-tesoureiro do PT João…