Decisão unânime reconheceu que juiz criminal não pode aplicar multa a advogados por eventual infração disciplinar
Com a mobilização, a expectativa do TJ-GO é de que o acervo seja completamente regularizado em até 90 dias
Decisão interrompe bloqueios e penhoras até definição final dos valores devidos
Projeto do TJGO cria um caminho direto para o atendimento de vítimas, sem a necessidade de registro prévio de ocorrência policial.
Corregedoria Nacional impõe prazo de 48 horas para TJGO corrigir distorções na folha de pagamento de magistrados
Contra-cheque único é válido em todo o território nacional e afeta vencimentos de magistrados e promotores
Natural de Pirenópolis, Joaquim faleceu aos 93 anos. Desembargador marcou a história do órgão
Os leilões serão realizados exclusivamente pela internet
Magistrado reconheceu a vulnerabilidade na relação homoafetiva para estender o amparo da Lei Maria da Penha ao caso
Justiça entendeu que houve condutas reiteradas de humilhação, defesa nega situação e alega insuficiência de provas
Últimas notícias para você começar o dia bem informado