TJGO

Tribunal afirma que posição de Adriano Linhares é pessoal e ressalta que magistrados de carreira, advogados e membros do MP exercem a jurisdição com a mesma legitimidade

A decisão anterior havia sido favorável à herdeira que alegou vulnerabilidade social e pediu para morar no imóvel com as filhas

Evento será realizado entre os dias 19 e 24 de agosto

Avaliação feita pelo município elevou em mais de cinco vezes o valor considerado para o cálculo do imposto sobre o imóvel

Juristas avaliam os 20 anos da Lei Maria da Penha e apontam falhas na execução, na fiscalização das medidas protetivas e no apoio psicológico e econômico às vítimas.

Levantamento do Mais Goiás com dados do TJGO, MPGO e PMGO mostra que o estado tem resposta judicial rápida, mas ainda enfrenta desafios para transformar decisões em proteção efetiva

Segundo o processo, os pagamentos do aluguel deixaram de ser realizados regularmente em março de 2024

Decisão reconhece que tecnologias assistivas e atendimento especializado não substituem o acompanhamento pedagógico em Braille

Juristas apontam risco de violação à regra do concurso público e afirmam que a mudança depende da existência de identidade entre os cargos

Conselho vai analisar pedido da defesa para suspender punição aplicada ao magistrado. Decisão sobre liminar será tomada após manifestação do TJ