Justiça

Especialista em psiquiatria forense integra equipe de assistentes técnicos da defesa de Dr. Jairinho

Defesa de ex-vereador tentou adiar julgamento com recursos sobre laudo pericial e provas digitais

Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal

A medida vale para casos em que a profissional seja a única responsável pela condução do processo

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, está preso na superintendência da PF desde 19 de março e teve delação premiada negada

Ex-deputada Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu depois de ter sido condenada pelo STF. Moraes notificou Itamaraty

Propaganda eleitoral só é oficialmente permitida a partir de 16 de agosto. Até lá, pré-candidatos têm regras a seguir

Entendimento do TST é de que SAFs, como a do Cruzeiro, são dotadas de regime jurídico próprio

Ministro Flávio Dino, do STF, afirma que mulher, ao ver o nome dele em cartão de embarque, disse ter ‘vontade de matar’

Relação era mantida de forma discreta por causa do contexto social da cidade; decisão considerou que isso não impede o reconhecimento do vínculo