Justiça

Registro ocorreu durante cerimônia de Nunes Marques; ex-primeira-dama se sentou na mesma fileira que esposa do ministro que concedeu domiciliar a Bolsonaro

Advogado Artur Camapum afirma que entendimento do STJ confere maior previsibilidade a incorporadoras, síndicos e proprietários

Placar apertado mantém entendimento de que locação por plataformas digitais pode desvirtuar destinação residencial; especialista vê restrição ao direito de propriedade

Decisão proíbe campanhas que ataquem o rival e determina indenização por danos morais e materiais

A partir de agora, advogados de Vorcaro e investigadores passam a negociar benefícios que serão incluídos na delação premiada

Vice-presidente Alckmin defende inclusão da pauta dos mandatos de ministros do STF em reforma do Judiciário

Réus foram condenados pela morte de estudante de 14 anos na porta de escola

Decisão seguiu norma do Conselho de Enfermagem que veda transporte de pacientes por técnicos; pedido de adicional de insalubridade foi negado

Para magistrada, policial agiu de forma adequada; assistente de acusação afirma que irá recorrer

Decisão também tornou o ex-governador Antonio Denarium inelegível