Escala 6×1: Alcolumbre adia definição e governo mantém pressão sobre PEC
Presidente do Senado condiciona avanço da proposta a reunião com Lula, ainda sem data marcada, e Palácio mantém urgência constitucional
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), condicionou o avanço da PEC que prevê o fim da escala 6×1 a uma reunião com o presidente Lula (PT). Até a última terça-feira (9/6), a expectativa do governo era de que a proposta fosse destravada com a definição de um cronograma de tramitação e escolha de um relator para a matéria, o que não ocorreu.
A sinalização de que a proposta só deverá avançar após um encontro entre Alcolumbre e Lula surpreendeu parlamentares e interlocutores do Planalto. Nos bastidores, figuras próximas ao presidente do Senado afirmaram à imprensa que a reunião ainda não tem data definida, situação que ampliou a insatisfação dos governistas com a condução do assunto na Casa.
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Até a manhã desta quarta-feira (10/6) a PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil ainda não tinha sido encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD), aliado do governo e defensor de uma tramitação rápida do assunto. No entanto, o parlamentar não pode atuar enquanto o texto não chegar formalmente ao colegiado que presdide. A decisão depende exclusivamente de Alcolumbre.
Enquanto os governistas buscam uma tramitação rápida para o assunto, Alcolumbre, na contramão disso, defende a promoção de debates que possam aprofundar as discussões sobre a proposta. O parlamentar também ja´ sinalizou, a contragosto do governo, que os senadores poderão alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso isso ocorra, a PEC deverá retornar à Câmara para uma nova rodada de discussão e votação, o que ampliaria ainda mais o tempo de tramitação.
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Agora, o esforço do Planalto é para que a proposta seja apreciada até o início de julho e, se aprovada, passe a valer a partir de setembro, às vésperas do período eleitoral. Apesar do pedido de parte dos congressistas pela retirada do pedido de urgência da matéria, o governo assumiu o custo político da decisão e manteve o regime especial de tramitação.
O regime de urgência constitucional solicitado pelo governo Lula busca acelerar a análise da proposta. Nesse modelo, Câmara e Senado contam com 45 dias cada para apreciar a matéria. Se o prazo for descumprid , ocorre o chamado “trancamento de pauta” ou sobrestamento. Na prática, nenhuma outra matéria poderá ser votada em plenário até que a proposta em regime de urgência seja votada.
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O governo também resiste sobre a retirada do pedido pedido de urgência diante da avaliação de desinteresse por parte do presidente do Senado. Integrantes do Planalto entendem que abrir mão desse mecanismo poderia reduzir o ritmo das discussões e comprometer os prazos do Executivo.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, o fim da escala 6×1 é tratado como uma das principais bandeiras do governo antes das eleições de 2026. Com forte apelo popular, aliados do presidente Lula avaliam que a aprovação da medida pode fortalecer a imagem do governo junto aos trabalhadores e trazer reflexos positivos a outubro.
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