Por falta de consenso em torno do tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação das propostas legislativas que tinham como objetivo diminuir o preço dos…
Foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, por 301 a 150 votos, o texto-base do PL (Projeto de Lei) 6.299, de 2002. O projeto, que preocupa entidades ambientais e de saúde,…
Cartazes com a frase “Eles querem mais veneno na sua comida” e a foto de sete parlamentares brasileiros -o presidente da Câmara, a ministra da Agricultura e integrantes da bancada…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos…
Em sessão que marcou o início do ano legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que respeita a “harmonia e a…
O Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar, deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados no retorno dos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de produtos em que o consumidor final…
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP) que obriga os planos de saúde a oferecerem quimioterapia domiciliar e uso oral aos seus clientes. A MP foi votada nesta…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir a criação do piso salarial do enfermeiro, do técnico e…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que inclui na Lei do Racismo o crime de injúria racial em locais públicos ou em espaços privados abertos de uso…
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