Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026
Nos siga no Google Discover google-news
Newsletter Quero Anunciar

Código Civil

Todas as notícias de Código Civil

Documentos relacionados a testamento e inventário fazem parte do planejamento sucessório, que organiza a destinação do patrimônio e a transferência de bens aos herdeiros. (Foto: Pexel)
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Ter testamento elimina o inventário? Entenda o que acontece com a herança

Testamento não substitui inventário. Especialista explica como funciona a divisão da herança, a proteção aos herdeiros necessários e quando o inventário pode ser feito em cartório.
Imagem ilustrativa mostra uma pessoa utilizando um aplicativo de mensagens para compartilhar uma foto de um acidente, em referência ao projeto de lei que prevê punição para o registro e a divulgação de imagens de vítimas de acidentes, crimes e pessoas mortas. Crédito: Banco de imagens
ALERTA DIGITAL

Compartilhar foto de acidente pode render processo criminal; especialista explica ao Mais Goiás

Em entrevista exclusiva, advogado criminalista detalha por que a proposta vai além de punir quem fez a foto ou o vídeo
Curiosos registram acidente com celulares; projeto quer criminalizar a divulgação de imagens de vítimas. Foto: Ilustração/IA
DIREITO E CIDADANIA

Senado aprova projeto que criminaliza registro e divulgação de imagens de vítimas de acidentes e pessoas mortas

O Senado aprovou um projeto que amplia a proteção da imagem, da honra, da intimidade e da dignidade de vítimas de acidentes, crimes e pessoas mortas. A proposta busca coibir…