Decisão
Decisão
Chamou de "capitão-do-mato"
Justiça penhora veículo de Ciro Gomes para pagar indenização a Fernando Holiday
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira, 27, a penhora de um…
Críticas
Em decisão, juiz diz que País vive ‘merdocracia neoliberal neofascista’
O juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto chamou o atual momento do Brasil de…
Supremo
Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 9, atender…
Trânsito
Decisão judicial determina volta dos radares nas rodovias federais
“Uma decisão muito importante”, avalia o engenheiro de trânsito, Marcos Rothen, sobre a determinação tomada…
STF
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de informações sigilosas…
Justiça
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…
Liberado
Lula deixa Superintendência da PF em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de deixar a Superintendência da Polícia…
Decisão
Juiz suspende processo contra Deltan Dallagnol
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de…
Novo capítulo
Juiz não concede liminar contra área azul do município de Caldas Novas
O juiz da 3ª Vara Civil, Fazenda Pública Municipal e Ambiental, Tiago Luiz de Deus…
Nulidade
Justiça dá prazo de 24 horas para Zé Antônio retornar ao cargo de prefeito de Itumbiara
A Justiça de Goiás concedeu uma decisão favorável ao prefeito de Itumbiara (GO), José Antônio…
Polêmica
PF suspende investigações após decisão de Toffoli
A Polícia Federal (PF) suspendeu todas as investigações em andamento que utilizem dados financeiros e…
Final
É o momento ideal para enfrentar o Brasil, afirma técnico do Peru
O argentino Ricardo Gareca fugiu das perguntas sobre a possibilidade de ser o técnico da…
Direitos
Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais…
Direito