STF
Decisão
Justiça
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não…
Liberado
Lula deixa Superintendência da PF em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de deixar a Superintendência da Polícia…
Decisão
Juiz suspende processo contra Deltan Dallagnol
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de…
Novo capítulo
Juiz não concede liminar contra área azul do município de Caldas Novas
O juiz da 3ª Vara Civil, Fazenda Pública Municipal e Ambiental, Tiago Luiz de Deus…
Nulidade
Justiça dá prazo de 24 horas para Zé Antônio retornar ao cargo de prefeito de Itumbiara
A Justiça de Goiás concedeu uma decisão favorável ao prefeito de Itumbiara (GO), José Antônio…
Polêmica
PF suspende investigações após decisão de Toffoli
A Polícia Federal (PF) suspendeu todas as investigações em andamento que utilizem dados financeiros e…
Final
É o momento ideal para enfrentar o Brasil, afirma técnico do Peru
O argentino Ricardo Gareca fugiu das perguntas sobre a possibilidade de ser o técnico da…
Direitos
Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais…
Direito
TJ determina que Enel regularize Serviço de Atendimento ao Consumidor
A Justiça determinou à Enel Distribuição S.A., antiga Celg D, que adote medidas para regularizar…
STF
Alexandre de Moraes suspende ações sobre demissão imotivada em estatal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana suspender todas…
De volta à cela
Comunicado do STJ sobre decisão que reenvia João de Deus chega à Comarca de Abadiânia
O comunicado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre decisão que reenvia o médium João…
Nada definido
Maiores partidos britânicos prometem romper impasse do Brexit
Os dois maiores partidos do Reino Unido prometeram hoje (28) trabalhar para romper o impasse…
Canabidiol
Paciente que precisa de remédios caros entra em pauta no STF
Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal…
Danos Morais