Direito do consumidor

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias…

Com o início do ano letivo, muitos pais e responsáveis percebem a necessidade de contratar um serviço de transporte escolar para dinamizar a rotina da família. Porém, antes de fechar…

 Após receber denúncias anônimas, agentes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) encontraram irregularidades em dois restaurantes de alto padrão localizados no Setor Marista em Goiânia. Durante a Operação Guardião,…

Uma mulher que adquiriu uma cadela com anemia em um pet shop de Goiânia deverá ser ressarcida em R$ 2,7 mil, por dano material, com correção monetária. A cachorra morreu…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, de forma cautelar, que as operadoras de internet fixa deixem de restringir o acesso à internet mesmo após o esgotamento da franquia, ou…

As ações de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor flagraram mais um caso absurdo de total desrespeito às normas de higiene, colocando em risco a vida dos cidadãos. Fiscais…

// Mais de 72 mil consumidores foram atendidos presencialmente no Procon em 2014, sendo que 3.965 deles solicitaram a elaboração de cálculos, totalizando 25.842 cálculos. Isso porque cada consumidor pode…