A unidade prisional de Aragarças deverá ser interditado de forma parcial e provisória até que sejam efetivadas medidas que diminuam a lotação do estabelecimento até o número de cem detentos….
A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Aragarças, que condenou o dentista Sílvio Henrique de Paula Donegá a pagar…
A Justiça Federal do Ceará anulou um casamento entre um sogro e uma nora, considerado “forjado” para obtenção de pensão. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União…
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello contrariou orientação do plenário e suspendeu um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas contra um réu…
Uma empresária goiana será indenizada em R$ 5 mil pelo site Groupon após receber e-mails com ofensas. O processo por danos morais foi julgado no Juízado Especial e a sentença…
Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida pelo juiz Rodrigo de…
A produtora do cantor Léo Magalhães, a LB Produções Artísticas, finalmente chegou a um acordo com o ex-baixista Humberto José da Silva na Justiça Trabalhista. Conforme ficou acertado, Humberto deve…
Um ex-militar foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de estupro contra uma menina de 16 anos, em Goiânia. Além do abuso sexual, o acusado…
A união estável homoafetiva post mortem entre dois homens foi reconhecida pela Justiça em atendimento ao pedido de um deles. O casal se conhecia há sete anos e vivia na…
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