Licenciamento ambiental

O Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) para Goiás, sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), passa a valer nesta segunda-feira (11). Houve flexibilização e diminuição de fases obrigatórias para que…

Aprovado no dia 3 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a nova Lei de Licenciamento Ambiental de Goiás foi sancionada, na íntegra, pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) na…

O governo do estado lançou, na tarde desta segunda-feira, a nova norma de licenciamento ambiental do estado. O objetivo, de acordo com a Secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento…

O relator do projeto da Lei Geral do Licenciamento, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), reagiu às criticas que sua proposta final recebeu de pesquisadores, especialistas e organizações ligadas à área do…

Após a assinatura de um  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos (Secima) na…