Guardas Civis Municipais
projeto de lei
Transporte Coletivo
Proposta que tornaria obrigatória audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus é vetada
Um Projeto de Lei (PL) que tornava obrigatória a realização de audiências públicas para determinação…
Transporte Coletivo
Projeto de Lei propõe tempo máximo de espera dos usuários em pontos de ônibus de Goiânia
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa estipular o tempo máximo de…
Aprovado
Lei garante reserva de vagas para mulheres que sofreram violência doméstica
Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (26), na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás…
Regularização
PL pode obrigar estado a quitar débitos com empreiteiras em ordem cronológica
Fornecedores e construtoras poderão receber por serviços prestados ao Estado em ordem cronológica. Projeto de…
Investimento
Projeto autoriza empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil
Vereadores aprovaram, em primeira votação, projeto que autoriza o prefeito Iris Rezende contrair empréstimo de…
Projeto de Lei
Taxistas de Goiânia podem oferecer desconto nas corridas
Projeto de Lei que autoriza cooperativas e taxistas da capital a oferecer descontos nas corridas…
Regulação
PL da Câmara visa regulamentar atividade de cooperativas e associações de proteção veicular
Projeto de lei originado na Câmara dos Deputados pretende regularizar a atuação de associações e…
Segurança Pública
Projeto prevê aumento do tempo máximo de prisão de 30 para 40 anos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou nesta terça-feira (8) ter…
Goiânia
Projeto que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia é aprovado
Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia…
Tombamento
Pit-Dogs poderão ser tombados como patrimônio histórico e cultural de Goiânia
Ícones da cultura gastronômica de rua de Goiânia, os famosos – e práticos – Pit-Dogs…
Internet
Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de…
Saúde
Em caso de urgência, paciente do SAMU pode ser levado para hospitais privados
Em casos de urgência, pacientes socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) podem ser transportados…
Disputa
Governo apresenta projeto para retomar cobrança do IPVA para veículos com 10 ou mais anos de uso
A menos de dois meses da sanção da lei 19.999/18, que isenta proprietários de veículos…
Projeto de Lei