PROJETO DE LEI
projeto de lei
CUIDADO
Jogos de azar: Especialistas alertam sobre riscos e consequências para saúde mental
A possibilidade de legalizar e regulamentar os jogos de azar no país preocupa especialistas que…
IMPOSTO
Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020…
PROPOSTA
Projeto que facilita construção de ferrovias privadas vai a sanção
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a votação do projeto de lei que permite que…
MUDANÇAS
Projeto de Regime de Previdência Complementar tramita na Câmara de Aparecida
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o projeto de lei que…
CELERIDADE
Pacheco atende empresários e acelera votação de desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o projeto de lei que prorroga a desoneração…
PROPOSTA
Projeto que visa conter alta no preço dos combustíveis avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para…
PROJETO
Comissão da Câmara faz audiência na quarta sobre piso para enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira…
INTERNET
Empresas de tecnologia veem projeto de lei das fake news longe de consenso
Grandes empresas de tecnologia afetadas pelo projeto de lei que busca combater a desinformação na internet,…
MUDANÇAS
Câmara aprova projeto que obriga app a pagar por 15 dias de entregador afastado por Covid
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) o projeto que estabelece medidas de proteção a entregadores de…
PETS
Aprovado projeto que permite transportar animais domésticos em ônibus de Anápolis
A Câmara Municipal de Anápolis aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza o…
SIMPLES NACIONAL
Aprovado na Câmara projeto que cria “MEI dos caminhoneiros”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por 389 votos a 16, o Projeto…
HOMENAGEM
Vereador de Goiânia propõe mudar nome da avenida Castelo Branco para ‘Marília Mendonça’
Segundo o parlamentar, o projeto é motivado pela obra de "valor cultural e social" da cantora sertaneja
Auxílio Brasil
Congresso aprova projeto que libera R$ 9,36 bilhões para Auxílio Brasil em 2021
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que inclui o Auxílio Brasil no…
VEREADORES