PROJETO DE LEI
projeto de lei
UNIFICAÇÃO
Vereador quer reunir 49 leis para criar Código Goianiense de Defesa da Mulher
O vereador Welton Lemos (Podemos) quer criar o Código Goianiense de Defesa da Mulher. Ele…
HABITAÇÃO
Câmara votará projeto que beneficia 2,8 mil famílias com lotes em Anápolis
Nos próximos dias a Câmara Municipal de Anápolis deve votar sobre o projeto de lei…
PROJETO DE LEI
Promotor de Goiás busca apoio para reconhecer atividade do MP como de risco
O promotor de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que hoje é secretário-geral do Conselho Nacional…
CÂMARA
Vereadores aprovam lei sobre transparência de repasses estaduais e federais à Anápolis
Na sessão plenária dessa terça-feira (03), os vereadores aprovaram em segunda votação o projeto de…
PROJETO
Projeto de lei quer local exclusivo para produtos próximo ao vencimento em supermercados de Anápolis
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Anápolis nesta semana pretende obrigar supermercados…
BENEFÍCIOS
Deputados aprovam projeto de lei que permite promoções na Polícia Penal em Goiás
Na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou projeto de lei que…
EXPLORAÇÃO
Câmara dos Deputados retoma negociação sobre exploração de terras indígenas
Durante uma reunião entre o o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e…
PROJETO
Em Anápolis (GO) projeto priorizará vítimas de violência doméstica em programas habitacionais
Nesta terça-feira (8), dia em que se comemora o dia Internacional da Mulher, a vereadora…
CÂMARA MUNICIPAL
Vereador de Goiânia apresenta projeto que proíbe homenagens à ditadura
O vereador de Goiânia, Marlon Teixeira (Cidadania), apresentou um projeto de lei (23) que proíbe…
PROJETO DE LEI
Frota propõe que comprovante da vacina seja exigido para votar em 2022
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou, na quarta-feira (2), projeto de lei que torna…
CUIDADO
Jogos de azar: Especialistas alertam sobre riscos e consequências para saúde mental
A possibilidade de legalizar e regulamentar os jogos de azar no país preocupa especialistas que…
IMPOSTO
Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020…
PROPOSTA
Projeto que facilita construção de ferrovias privadas vai a sanção
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a votação do projeto de lei que permite que…
MUDANÇAS