O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu hoje (7) prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, preso na Operação Patrón, da Polícia Federal (PF), no…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Corte a 13 anos e 9…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou por mais seis meses a suspensão aos pagamentos das dívidas de Goiás junto a bancos públicos e ao Tesouro Nacional….
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades…
No próximo dia 6 vence o período de vigência da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a Goiás não pagar a dívida junto…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido da Rede Sustentabilidade para suspender dispositivos das medidas provisórias (MPs) 926/2020 e 927/2020, editadas pelo presidente Jair…
Se o assunto de suspender as eleições por conta do novo coronavírus começava a ganhar corpo no Congresso, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus…
Há exatamente um mês, ou seja, no dia 17 do mês passado, o governo estadual entrou com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogação da liminar que autoriza…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na segunda-feira (16) que a Corte vai manter as sessões presenciais de julgamento mesmo diante da pandemia do novo…
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