O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em que tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a resolução que reduz o valor do DPVAT,…
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte,…
O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa a vencer na próxima semana em diversos estados e, com isso, tem início também o prazo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os bloqueios da conta da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ), nesta segunda-feira (30). A parlamentar tinha sido condenada pela juíza Ledir Dias de Araújo,…
A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha deste mês. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente a estados e ao Distrito Federal 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública….
O deputado federal goiano Elias Vaz (PSB) protocolou um mandado de segurança para suspender a Medida Provisória (MP) 914. O texto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao…
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